Apresentação do “Ordenamento Territorial Geomineiro do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema” vai orientar prefeitos e empreendedores do setor
Nesta quinta-feira (9/3), na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), na capital, foi apresentado o “Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável no Vale do Ribeira e no Alto Paranapanema”. O seminário foi prestigiado por prefeitos, secretários municipais e representantes do setor de mineração do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema, que consideram o estudo apresentado um passo importante para o desenvolvimento da região.
O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), com apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Companhia de Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), reúne informações necessárias para o ordenamento territorial de 32 cidades, com o aproveitamento econômico do potencial já detectado para projetos de extração mineral em paralelo com o zoneamento ambiental desses municípios.
“Esse primeiro ordenamento visa muito potencializar o que o estado tem e o que pode contribuir para a economia, caminhando de forma conjunta com o meio ambiente”, afirmou a secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística, Natália Resende, na abertura do encontro, organizado pela Subsecretaria de Energia e Mineração. “A mineração pode sim ser sustentável, e podemos conseguir a partir de debates como esse. Precisamos trazer as prefeituras, a sociedade, a academia nesses estudos e aplicá-los”, acrescentou a secretária. “Cada um tem o seu papel e precisamos caminhar juntos. Políticas como essa, de ordenamento, de diretrizes, de diálogo, são políticas de estado, estruturantes, e é o que estamos perseguindo em todas as áreas”, completou.
O OTGM cruza as informações do mapeamento de áreas potenciais minerais, uso do solo, reservas ambientais e áreas com restrições ambientais para exploração mineral nas cidades do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema, onde a produção está abaixo da dotação mineral comprovada, com os 129 empreendimentos em operação representando apenas 17% dos depósitos identificados e apenas 37% das áreas com títulos para lavra.
Os diagnósticos foram apresentados pela Coordenadoria de Mineração, representada por José Carlos Garcia Ferreira e Pedro Gabriel Padilha Gandara. “Trata-se de uma região com geologia muito favorável, onde está a maior reserva de calcáreo de São Paulo e uma das maiores do país e esse é um recurso destinado a diversos usos e finalidades”, descreveu Garcia. “Há, também, ocorrência de grafite, mineral estratégico, entre outros. A maior parte das reservas encontra-se fora de áreas de preservação e o diálogo com as prefeituras é importante para que o bem mineral seja aproveitado de forma sustentável pela sociedade. Esse é o desafio”, acrescentou, citando ainda que o rendimento da mineração por hectare é superior ao de outras atividades econômicas.
Já Pedro Gandara reforçou a participação dos agregados (areia e brita) no OTGM da região e no próprio estado, além do reflexo da mineração para as cidades. “A atividade atrai indústrias de transformação e de serviços. A maior urbanização é um indicativo disso”, informou, antes de destacar o papel da Compensação Financeira para a Extração Mineral (CFEM) para as administrações municipais. “A compensação contempla municípios produtores com 60% do arrecadado e os afetados pela produção com 15%. Por isso é importante a participação das prefeituras”, completou.
“Esse é o primeiro passo para a desmistificação da mineração. Podemos apresentar soluções à sociedade com instrumentos como esse, que são construídos com base em dados científicos produzidos por instituições respeitadas”, analisou a subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros. “Se as prefeituras entenderem e recepcionarem esses documentos nos seus planos diretores, poderão ver com segurança onde poderá ter mineração e onde não será possível ter e assim conseguiremos avançar”, acrescentou a subsecretária.
Marisa Barros informou que além de ser disponibilizado no site da SEMIL, o OTGM será enviado às prefeituras e que a secretaria oferecerá apoio ao corpo técnico dos municípios na aplicação do estudo.
O potencial apontado pelo OTGM mostra que no território ocorrem pelo menos 44 variedades de substâncias minerais (água mineral, rochas e minerais industriais), 34 substâncias minerais com outras finalidades (materiais de construção, materiais para indústria química, fertilizantes, cerâmica, cimento, abrasivo, isolantes, fundentes), e 9 variedades de minérios metálicos (terras raras, ferrosos, básicos, preciosos). Ao todo são 953 títulos minerários, distribuídos em 745 depósitos minerais identificados nas duas regiões.
