Decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial passa a faca no orçamento da saúde e da educação, com novos bloqueios nos orçamentos das pastas. Os cortes, na ordem de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023 atingiram ao todo 10 ministérios, sendo que saúde e educação correspondem a mais da metade dos valores bloqueados.
Os bloqueios, segundo o governo, são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023. O contingenciamento atinge os chamados gastos discricionários, que não são obrigatórios, relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. De acordo com o governo Lula, o dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/lula-bloqueia-orcamento-da-saude-e-educacao-veja-quanto-cada-ministerio-teve-bloqueado/
