Secretário da Fazenda e Planejamento participou da construção do trecho referente à reforma tributária que integrou a Carta dos Governadores, lida ao final da edição carioca do Cosud
Pelo terceiro dia consecutivo, o secretário da Fazenda e Planejamento Samuel Kinoshita integrou o evento principal do Cosud, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Desta vez, foi na Conferência sobre o Pacto Federativo.
Os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo); Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Renato Casagrande (Espírito Santos); Jorginho Mello (Santa Catarina); e Romeu Zema (Minas Gerais) compuseram o palco, além do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais); ministro Antônio Anastasia (Tribunal de Contas da União); Daniel Vargas (professor da FGV-Rio). A mediação foi do jornalista Merval Pereira.
Em sua participação, o governador Tarcísio destacou pontos importantes sobre a reforma tributária. “Temos de discuti-la de forma abrangente, no que diz respeito à vinculação de receitas, às dívidas dos estados, à capacidade de gerar receitas, além da possibilidade dos estados diminuirem de tamanho. Há resistência quando falamos em privatização”, exemplifica. “Só com essas discussões iremos criar o ambiente que precisamos para crescer de forma sustentável”, completou o governador de SP.
O Cosud Rio encerrou o primeiro ciclo dos debates entre os estados - o último ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em fevereiro de 2020.
O próximo ciclo recomeça em Minas Gerais, ainda no primeiro semestre.
Carta dos Governadores
Kinoshita e José Paulo Neves, chefe de Gabinete da Sefaz-SP, participaram da construção do trecho referente à reforma tributária que integrou a Carta dos Governadores, lida ao final da edição carioca do Cosud.
"Trabalhar em conjunto com o Governo Federal e com os Municípios na aprovação de uma reforma tributária de base ampla, que aumente a eficiência econômica, por meio da simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino. A modernização tributária deve promover a justiça social através da redução da regressividade e da preservação da autonomia para fomento ao desenvolvimento local”, diz o texto.
Já Gustavo Lira, subsecretário do Orçamento, colaborou com o trecho sobre Governança do Cosud, enquanto Nerylson Lima, Subsecretário do Tesouro, no ponto sobre Dividas Pública dos Estados e da Agenda no Congresso Nacional (prorrogação das desvinculações de receitas - DRE).
